Acordo de expurgos dos planos econômicos promete pagar honorários a advogados
A Advocacia-Geral da União fechou acordo com representantes de bancos e poupadores para resolver impasse sobre os índices de correção...
Juiz usa novas regras e condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú
A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para pagar...
STF acolhe uso do IPCA-E ao invés da TR sobre débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (5), a Reclamação (RCL) 22012,...
Faculdade Estácio de Sá demite 1,2 mil professores após reforma trabalhista
A empresa estaria demitindo 1,2 mil professores e recontratando, em janeiro do ano que vem, outros 1,2 mil Quase um mês após a entrada em...
Grupo QUALICONT lança produto promocional voltado para contabilidade de escritórios jurídicos
#Advogados vocês sabiam que os primeiros 2 meses do ano são os melhores e mais seguros meses para se alterar a empresa que lhe presta...
Afastamento por doença sem relação com trabalho isenta empresa do FGTS
Uma empresa de manutenção industrial conseguiu a isenção do pagamento de FGTS a um funcionário afastado por doença não relacionada ao...
TST discutirá mudanças na jurisprudência devido à reforma trabalhista
O TST realizará, no dia 6/2/2018, sessão do tribunal pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes...
Trabalhador que receber menos que o mínimo deverá pagar diferença na contribuição
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27/11) instrução normativa que regulamenta a forma como o...
Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos, decide juiz
A Lei 13.467/2017 ("reforma trabalhista") não se aplica a processos instruídos antes de sua vigência, entendeu o juiz substituto Murilo...
Bancos e poupadores fecham acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990
A Advocacia-geral da União (AGU) informou que bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas impostas com os planos econômicos...
