
1ª Turma do STF permite que instituto contrate médicos como pessoas jurídicas
A "pejotização" (contratação de funcionários por meio de empresas das quais são donos) não é forma de burlar a legislação trabalhista...

Empresários podem pedir restituição de 5 anos do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Diferença afeta ICMS cobrado indevidamente sobre TUST e TUSD FONTE: Jornal Contábil A partir do momento em que o consumidor recebe o...

Recebeu uma ação judicial de forma parcelada? Provavelmente você terá problemas com a Receita!
Em 2020 aumentou substancialmente a quantidade de parcelamentos na Justiça do Trabalho e não fazer os procedimentos adequados certamente...

Revisão - principais causas de malha fina em recebimentos judiciais RRA no ano de 2020
Veja quais foram os maiores motivos de malha fina em 2020 segundo Eduardo Lemos Ao longo de 2020 Eduardo Lemos prestou atendimento a...

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários FONTE: contabeis.com.br Os...

Advogados devem emitir notas fiscais ao receberem honorários de sucumbência?
Soluções de Consulta de São Paulo e Recife apontam na direção da necessidade de emissão de notas fiscais em recebimentos a título de...

Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas sobre correção e ameaça parar Justiça do Trabalho
Considerando apenas o TST, ficam suspensos 26,5 mil ações; Corte concluiria julgamento nesta segunda (29) O ministro Gilmar Mendes, do...

Descubra os documentos necessários para declarar IR sobre ações judiciais
Se você recebeu valores em processos judiciais deve ter cuidado redobrado ao declarar tal informação para a Receita Federal Se você é ou...

Premissas técnicas para recálculo de financiamentos e empréstimos
Conheça as 4 premissas técnicas básicas para recálculo de qualquer financiamento, empréstimo ou dívida bancária Segundo dados atuais do...

STF decide aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009
IPCA-E deve ser aplicado para fim de correção monetária desde 2009 Não é possível a modulação dos índices de correção monetária e juros...