Empregado que não aditou inicial consegue reduzir custas de R$ 20 mil
O ex-empregado ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego requereu, em...
Teve retenção na fonte de IR em um processo? Veja como informar corretamente os valores recebidos em
Especialistas como José Pastore afirmam que o Brasil é campeão mundial no número de processos trabalhistas em curso. Em cada um desses...
TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil
O deferimento da gratuidade da Justiça depende de simples declaração de pobreza. A regra, vigente antes da reforma trabalhista (Lei...
TST decide que Agravo de Petição interposto pelo Reclamante não precisa delimitar valores
A delimitação dos valores impugnados a que alude o art. 897, § 1º, da CLT é pressuposto de admissibilidade do agravo de petição e visa a...
JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência requerida por sindicato para declarar...
TJ/RJ suspende prazos das varas Cíveis para retorno ao Fórum Central
Nove varas Cíveis do TJ/RJ começaram segunda-feira, 19, a retornarem ao Fórum Central do Rio. O cronograma da mudança vai até o próximo...
TRT/RJ prorroga prazos judiciais na primeira e segunda instâncias
Atendendo a pedido da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
TRT/RJ prorroga prazos judiciais na primeira e segunda instâncias
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Lei Complementar 157/17 gerou bagunça sobre ISS das sociedades de advogados
Nota de Eduardo Lemos: apesar da matéria ser direcionada para sociedade de advogados se aplica também à demais sociedades que pagam ISS...
Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site
A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por ter se...
