União poderá negativar e bloquear o patrimônio de devedores de tributos federais sem a autorização d
Apesar da pouca divulgação, foi publicada nesta última quinta-feira (11 de janeiro) a Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018, que altera...
Apesar de STF julgar procedente aplicação de IPCA-E em processos trabalhistas o CSJT continua a usar
Em 05/12/2017 A Segunda Turma do STF julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)...
Eduardo Lemos comenta sobre recolhimento de INSS em ações trabalhistas
Muitas empresas e advogados acreditam que somente pagar o valor do INSS no processo trabalhista finaliza o procedimento entretanto não é...
Não está conseguindo pagar seu financiamento? É possível pagar menos!
Essa matéria é direcionada para advogados e pessoas (física ou jurídica) com algum tipo de dívida bancária, principalmente dívidas não...
Juízes que rechaçam Reforma Trabalhista garantem acesso gratuito à Justiça
Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista – a obrigação dos trabalhadores pobres de pagarem, em caso de derrota, os custos...
Eduardo Lemos comenta acordo entre bancos e poupadores para pagar expurgos de planos econômicos.
Eduardo Lemos comenta e avalia se o recente acordo construído entre bancos e poupadores para pagamento de expurgos inflacionários (clique...
Eduardo Lemos comenta processo trabalhista que condenou Rte a pagar quase R$ 70 mil de honorários ad
Baseado em uma recente Sentença trabalhista de Volta Redonda/RJ onde o reclamante foi condenado a pagar quase R$ 70 mil de honorários...
Acordo de expurgos dos planos econômicos promete pagar honorários a advogados
A Advocacia-Geral da União fechou acordo com representantes de bancos e poupadores para resolver impasse sobre os índices de correção...
Juiz usa novas regras e condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú
A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para pagar...
STF acolhe uso do IPCA-E ao invés da TR sobre débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (5), a Reclamação (RCL) 22012,...
