Justiça Federal livra empresa de pagar 10% sobre FGTS em demissão
TRF da 1ª Região se antecipa ao Supremo e garante ao contribuinte o direito de não recolher multa, que seria destinada ao governo...
Insegurança: No primeiro dia de aplicação da Reforma Trabalhista no TRT/BA um Juiz acata e o outro n
Cada cabeça… A Justiça do Trabalho da Bahia dá uma ideia de como será a batalha nos tribunais contra e a favor da lei trabalhista. No...
Supremo declara constitucional norma que reduziu número de vereadores em Ribeirão Preto/SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na manhã desta quarta-feira (8) a constitucionalidade de emenda à Lei Orgânica de Ribeirão...
Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que...
Segmento de Cálculos Judiciais do GQ lança produto para ajudar advogados à liquidar pedidos conforme
Com a Reforma Trabalhista vigente a partir de 11/11/2017 o Artigo 840 da CLT passará a ter a seguinte redação: "§ 1o Sendo escrita, a...
Segmento de Cálculos Judiciais do GQ lança produto para ajudar advogados à liquidar pedidos conforme
Com a Reforma Trabalhista a partir de 11/11/2017 o Artigo 840 da CLT passará a ter a seguinte redação: "§ 1o Sendo escrita, a reclamação...
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é...
Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada
Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais,...
Uso de novo filtro por Ministros do TST a partir de Novembro poderá dificultar acesso ao Tribunal.
Empresas e trabalhadores terão mais dificuldade para ter seus processos analisados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da...
“Rei” das ações trabalhistas prevê “tsunami” de processos judiciais.
Reforma trabalhista não deve reduzir o número de ações na Justiça, diz sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país Um dos...
