Saiba dos documentos necessários para averbações em matrículas de imóveis - RGI
As informações abaixo são personalizadas ao RJ mas podem servir de base para outros locais Feito em parceria com o 4º Ofício de Registro...
Requisitos exigidos pela RFB para recibos de despesas dedutíveis
Receita Federal aperta o cerco contra deduções indevidas de despesas dedutíveis Fonte: Eduardo Lemos As normas e legislações de regência...
Entra em vigor Lei que limita juros rotativo cartões de crédito
A regra que limita a 100% os juros da fatura no rotativo do cartão de crédito entra em vigor nesta quarta-feira (3). Fonte: Banco Central...
Banco do Brasil responde por saques indevidos diferenças em contas Pasep de Servidores
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses Fonte: STJ Em...
Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa
A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no parágrafo 2º do artigo 156 Fonte: Conjur A imunidade...
Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros
Fonte: migalhas.com.br O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que altera o Código Civil para regular e uniformizar a questão da...
