CRA/RJ promove notificações em massa de PJs com alguma atividade de "administração" no CNPJ
Atos fiscalizatórios estão sendo enviados para milhares de PJs do RJ e geram críticas. Fonte: Eduardo Lemos Atenção representantes de...
Atenção. Declaração IR pré-preenchida informa valores de criptos. Receita está de olho!
Receita Federal está de olho em suas criptos
STF acirra divergência na incidência de IR sobre ganho de capital na doação em antecipação de legítima
Decisão pode trazer economia a contribuintes que recebem imóveis em herança
Limitação de juros de mora à data da recuperação judicial ou falência do devedor
STJ entende diferente da Lei 11.101/2005 sobre o tema Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
Deduzir ou não PSS (contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público) em ações judiciais?
A Lei e a Jusrisprudência seguem caminhos diversos sobre o tema O que diz a Lei: Ante o advento da Medida Provisória nº 449, de 03/12/08,...
CNJ aprova novas regras para pagamento de precatórios
As mudanças, que se alinham a decisões do STF, abordam tributos sobre honorários e a ordem de pagamento de precatórios alimentares. Fonte:...
Receita Federal altera declaração de despesas médicas no Imposto de Renda
Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 2025 Fonte:...
Extinção da DIRF e adaptações no eSocial: entenda as novas obrigações fiscais para 2025
Receita Federal redefine prazos e exige adequações no layout do eSocial e na EFD-Reinf; veja o impacto para empresas e profissionais...
Contribuintes já podem atualizar valor de imóveis no IR para valor de mercado com nova norma da Receita
IN RFB nº 2.222 estabelece procedimentos para atualização de bens imóveis a valor de mercado, com alíquotas reduzidas para pessoas...
Emitiu DARF com imposto a menos no IR? Saiba como acertar as contas com o Fisco
Confira passo a passo para regularizar a situação antes do fim do prazo do IR e evite cair na malha fiscal Fonte: portal Contabeis.com.br...
