TST discutirá mudanças na jurisprudência devido à reforma trabalhista
O TST realizará, no dia 6/2/2018, sessão do tribunal pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes...
Trabalhador que receber menos que o mínimo deverá pagar diferença na contribuição
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27/11) instrução normativa que regulamenta a forma como o...
Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos, decide juiz
A Lei 13.467/2017 ("reforma trabalhista") não se aplica a processos instruídos antes de sua vigência, entendeu o juiz substituto Murilo...
Bancos e poupadores fecham acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990
A Advocacia-geral da União (AGU) informou que bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas impostas com os planos econômicos...
Posso pagar a refeição de meu empregado em dinheiro? A resposta é não.
A reforma trabalhista trouxe mudança que acabou por confirmar a impossibilidade de pagar refeição/alimentação em dinheiro. Quem é...
Semana Nacional de Conciliação 2017 começa dia 27/11. Você já está com seus cálculos prontos e atual
A XII Semana Nacional de Conciliação vai ocorrer entre 27/11 a 1º/12/17 em todo o país. Esperado evento anual existente desde 2006 a...
Trabalhador, muito cuidado com os novos métodos de homologação de contratos e/ou verbas rescisórias
Uma grande mudança imposta pela Reforma Trabalhista mas que poucos analisaram a extensão prática de sua importância é o fim das...
OAB/RJ sediará dia 22/11 evento gratuito sobre reforma trabalhista e acesso ao Judiciário
Em 31 de outubro, diante de auditório lotado, foi iniciado o ciclo de encontros promovidos pela OAB/RJ sobre o processo de aplicação da...
Reforma trabalhista: como ficou a lei com a nova MP publicada pelo governo
Medida provisória altera pontos importantes da nova legislação trabalhista, como as regras para INSS de trabalhadores com contrato...
Grupo QUALICONT anuncia aumento de 32% na quantidade de cálculos não trabalhistas (cíveis, federais,
A grande maioria dos processos judiciais (independente do tipo) em um momento ou outro demandam cálculos econômicos ou aritméticos com...
