

OAB/RJ sediará dia 22/11 evento gratuito sobre reforma trabalhista e acesso ao Judiciário
Em 31 de outubro, diante de auditório lotado, foi iniciado o ciclo de encontros promovidos pela OAB/RJ sobre o processo de aplicação da...


Reforma trabalhista: como ficou a lei com a nova MP publicada pelo governo
Medida provisória altera pontos importantes da nova legislação trabalhista, como as regras para INSS de trabalhadores com contrato...


Grupo QUALICONT anuncia aumento de 32% na quantidade de cálculos não trabalhistas (cíveis, federais,
A grande maioria dos processos judiciais (independente do tipo) em um momento ou outro demandam cálculos econômicos ou aritméticos com...


Justiça Federal livra empresa de pagar 10% sobre FGTS em demissão
TRF da 1ª Região se antecipa ao Supremo e garante ao contribuinte o direito de não recolher multa, que seria destinada ao governo...


Insegurança: No primeiro dia de aplicação da Reforma Trabalhista no TRT/BA um Juiz acata e o outro n
Cada cabeça… A Justiça do Trabalho da Bahia dá uma ideia de como será a batalha nos tribunais contra e a favor da lei trabalhista. No...


Supremo declara constitucional norma que reduziu número de vereadores em Ribeirão Preto/SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na manhã desta quarta-feira (8) a constitucionalidade de emenda à Lei Orgânica de Ribeirão...


Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que...


Segmento de Cálculos Judiciais do GQ lança produto para ajudar advogados à liquidar pedidos conforme
Com a Reforma Trabalhista vigente a partir de 11/11/2017 o Artigo 840 da CLT passará a ter a seguinte redação: "§ 1o Sendo escrita, a...


Segmento de Cálculos Judiciais do GQ lança produto para ajudar advogados à liquidar pedidos conforme
Com a Reforma Trabalhista a partir de 11/11/2017 o Artigo 840 da CLT passará a ter a seguinte redação: "§ 1o Sendo escrita, a reclamação...


Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é...









