

MP 905 de 2019 altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
Medida Provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera CLT e acaba com multa adicional de 10% sobre FGTS Foi publicada hoje...


Justiça nega pedido, e FGTS continua rendendo menos que poupança e inflação
Se o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) fosse um investimento, seria uma das piores opções possíveis. Mas ainda não será dessa...


Afastamento por doença sem relação com trabalho isenta empresa do FGTS
Uma empresa de manutenção industrial conseguiu a isenção do pagamento de FGTS a um funcionário afastado por doença não relacionada ao...


Justiça Federal livra empresa de pagar 10% sobre FGTS em demissão
TRF da 1ª Região se antecipa ao Supremo e garante ao contribuinte o direito de não recolher multa, que seria destinada ao governo...