MP 905 de 2019 altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS

Medida Provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera CLT e acaba com multa adicional de 10% sobre FGTS Foi publicada hoje...

Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza

O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases-MG, acolheu o pedido de um ex-empregado da Companhia...

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas,...

Segmento de Cálculos Judiciais do GQ lança produto para ajudar advogados à liquidar pedidos conforme

Com a Reforma Trabalhista vigente a partir de 11/11/2017 o Artigo 840 da CLT passará a ter a seguinte redação: "§ 1o Sendo escrita, a...

Segmento de Cálculos Judiciais do GQ lança produto para ajudar advogados à liquidar pedidos conforme

Com a Reforma Trabalhista a partir de 11/11/2017 o Artigo 840 da CLT passará a ter a seguinte redação: "§ 1o Sendo escrita, a reclamação...

Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais,...

“Rei” das ações trabalhistas prevê “tsunami” de processos judiciais.

Reforma trabalhista não deve reduzir o número de ações na Justiça, diz sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país Um dos...

Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ

Recebeu valores de ações judiciais? Advogou para alguém que recebeu? Assista ao vídeo!

Eduardo Lemos lança serviço de vídeo consulta para dúvidas relativas a IRPF

STF define correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública

Prestação de contas, apuração de haveres e outros são serviços privativos de Contadores(as)

Pesquise por Categoria

Pesquise por Data

Contribuintes já podem atualizar valor de imóveis no IR para valor de mercado com nova norma da Receita

Emitiu DARF com imposto a menos no IR? Saiba como acertar as contas com o Fisco

Receita amplia fiscalização e terá informações de cartão de crédito e instituições de pagamento

O futuro do trabalho chegou: essas 4 profissões não são conhecidas, mas já estão moldando o mercado

Desapropriação: aspectos gerais

Premissas técnicas para recálculo de financiamentos e empréstimos

Juiz vê juros abusivos em financiamentoe reduz de 3,41% para 2,16%

Distinção entre Liminar e Tutela Provisória de Urgência (CPC/2015)

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

Plano de Saúde é obrigado a reduzir percentual de reajuste aplicado a contrato coletivo