IRPF 2025. Receita deve anunciar prazos e regras nos próximos dias
Período de envio do IR 2025 ainda não foi anunciado, mas há expectativa de datas semelhantes às do ano anterior Fonte: CNN Em 2024, 45...
Justiça aplica reajuste por índice ANS a plano coletivo de saúde
Decisão judicial determinou a substituição de todos os reajustes em plano de saúde coletivo, pelo índice da ANS, bem como o ressarcimento...
STF acirra divergência na incidência de IR sobre ganho de capital na doação em antecipação de legítima
Decisão pode trazer economia a contribuintes que recebem imóveis em herança
Limitação de juros de mora à data da recuperação judicial ou falência do devedor
STJ entende diferente da Lei 11.101/2005 sobre o tema Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
Deduzir ou não PSS (contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público) em ações judiciais?
A Lei e a Jusrisprudência seguem caminhos diversos sobre o tema O que diz a Lei: Ante o advento da Medida Provisória nº 449, de 03/12/08,...
