

Barroso quer implementar uso de IA no Judiciário
Presidente do STF diz ter encomendado 3 programas a empresas de tecnologia que poderão “revolucionar” o Judiciário brasileiro Fonte:...


Inteligência artificial começa a ser testada pela Justiça do RS e escreve projeto de lei
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inicia, nesta quinta-feira (30), período de avaliações do uso de software de inteligência...


Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ
Entendimento afeta diretamente ações relativas a "revisão da vida toda" Fonte: site Migalhas O pedido de concessão ou de restabelecimento...


STF define correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública
Nota Eduardo Lemos: O Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 113/2021 assim baliza: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam...


Prestação de contas, apuração de haveres e outros são serviços privativos de Contadores(as)
Você sabia que existem serviços de cálculos judiciais e extrajudiciais que são privativos de contadores(as)? Muitas partes processuais e...


1ª Turma do STF permite que instituto contrate médicos como pessoas jurídicas
A "pejotização" (contratação de funcionários por meio de empresas das quais são donos) não é forma de burlar a legislação trabalhista...


Empresários podem pedir restituição de 5 anos do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Diferença afeta ICMS cobrado indevidamente sobre TUST e TUSD FONTE: Jornal Contábil A partir do momento em que o consumidor recebe o...


Recebeu uma ação judicial de forma parcelada? Provavelmente você terá problemas com a Receita!
Em 2020 aumentou substancialmente a quantidade de parcelamentos na Justiça do Trabalho e não fazer os procedimentos adequados certamente...


Revisão - principais causas de malha fina em recebimentos judiciais RRA no ano de 2020
Veja quais foram os maiores motivos de malha fina em 2020 segundo Eduardo Lemos Ao longo de 2020 Eduardo Lemos prestou atendimento a...


Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários FONTE: contabeis.com.br Os...









