Conheça uma das formas mais incisivas de intervenção estatal na propriedade privada Fonte: Enciclopédia Jurídica PUC SP (Autor: Letícia...

Conheça as premissas técnicas básicas para recálculo de qualquer financiamento, empréstimo ou dívida bancária Segundo dados atuais do SPC Brasil cerca de 62 milhões de brasileiros são considerados inadimplentes o que significa quase 30% da população do Brasil. Grande parte das dívidas é relacionada a operações de crédito bancário como cartões de crédito, cheque especial, empréstimos, financiamentos de imóveis, dentre outros. A dificuldade de realizar os pagamentos nos prazos

Juros remuneratórios não podem superar em 50% a taxa média do Banco Central Fonte: site Migalhas Empresa conseguiu na Justiça o...

Liminar e tutela erradamente são tratados como sinônimos quando não são. Autor: Dr. Vitor Braga de Castro Alves Fonte: JusBrasil Link...

Inventários, partilha de bens e divórcios poderão ser feitos em cartório mesmo com menores ou incapazes. Fonte: CNJ Inventários, partilha...

Reajustes muito maiores do que o ANS violam a boa fé objetiva e a função social do contrato Fonte: TJ Brasília O 2º Juizado Especial...

STJ equiparou esse tipo de locação a uma atividade comercial hoteleira permitindo proibição por Convenções Fonte: Revista Veja Toda vez...

Cadastro obrigatório de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico: o inacessível Poder Judiciário

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses Fonte: STJ Em...

A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no parágrafo 2º do artigo 156 Fonte: Conjur A imunidade...