Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases-MG, acolheu o pedido de um ex-empregado da Companhia...
Corregedor-Geral da JT recomenda inclusão de valores da condenação em sentenças
Será o fim das fases de liquidação e execução nos processos trabalhistas? O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio...
Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins após decisão do STF
Uma decisão de 2017 do STF que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último...
Eduardo Lemos alerta advogados do RJ sobre possível obrigação de emitir notas fiscais em honorários
Eduardo Lemos participa de palestra dada por Prof. Sérgio Bernardo na sede da OAB/RJ e aborda assunto polêmico: possível necessidade de...
Atenção ao primeiro curso presencial de Cálculos Trabalhistas + PJe-Calc do Grupo QUALICONT
Ocorrerá entre os dias 24/11 e 08/12/2018 o primeiro curso presencial de Cálculos Trabalhistas + PJe-Calc do Grupo QUALICONT! O curso...