

O pro labore é obrigatório para sócios? A distribuição de lucros é sempre isenta de IR?
A efetiva natureza dos valores advindos da distribuição de lucros e a obrigatoriedade ou não de retirar pro labore são um dos muitos...


Portaria de 24.Dez.2019 altera cronograma do eSocial
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de...


MP 905 de 2019 altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
Medida Provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera CLT e acaba com multa adicional de 10% sobre FGTS Foi publicada hoje...


e-Social será extinto e substituído por outro sistema em 2020
Segundo Ministério da Economia, sistema atual será simplificado até setembro. O novo passa a valer no próximo ano BRASÍLIA - O governo...


Advogado(a) legalize já seu escritório e pague menos imposto de renda!
Para os advogados a economia gerada em pagar impostos como PJ ao invés de IRPF é enorme. Peça simulação personalizada! Neste vídeo franco...


Eduardo Lemos lança página especial sobre IRPF 2019
Nova página no site edulemos.com.br consolida informações e regras sobre o IRPF 2019 e trata também de IR de valores recebidos em ações...


Sou MEI. Devo declarar Imposto de Renda?
Uma dúvida recorrente para quem é Microempreendedor Individual (MEI) é se necessita realizar declaração anual de imposto de renda e se...


Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins após decisão do STF
Uma decisão de 2017 do STF que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último...


Eduardo Lemos alerta advogados do RJ sobre possível obrigação de emitir notas fiscais em honorários
Eduardo Lemos participa de palestra dada por Prof. Sérgio Bernardo na sede da OAB/RJ e aborda assunto polêmico: possível necessidade de...


Ganho de capital para empresas do Simples Nacional e seu impacto na aquisição de bens pela pessoa ju
Muitas pessoas acreditam que empresas optantes pelo Simples Nacional não pagam imposto sobre ganho de capital. Ledo engano. O Artigo 13...















