STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas,...
Eduardo Lemos palestrará sobre contabilidade para escritórios de advocacia no Instituto dos Advogado
Atendendo a convite da ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas Eduardo Lemos fechará a agenda de comemorações do "Mês do...
O que é Perícia Arbitral?
(Nota de Eduardo Lemos: com a recente autorização de arbitragem também para contratos de trabalho - através da "Reforma Trabalhista" no...
Atenção graduados! ESAJ-RJ abre inscrições para curso de formação de Peritos Judiciais
Inicia em 21/08/2018 prazo de inscrição para o curso de formação de peritos judiciais promovido pela Escola de Administração Judiciária...
Grupo QUALICONT se torna a primeira empresa do Brasil a lançar loja on line de Cálculo Judiciais com
Agora é oficial! A empresa de Cálculos Judiciais Grupo QUALICONT se tornou a primeira empresa do Brasil a disponibilizar para seus...
Justiça suspende contribuição para o INSS de aposentado que continua trabalhando
Um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continua trabalhando com carteira assinada conseguiu na Justiça Federal o...
Série de palestras gratuitas para Advogados do RJ será realizada pela OAB/RJ com apoio do Grupo QUAL
A partir de 28/08/2018 a Diretoria de Relações Institucionais da OAB/RJ iniciará uma série de palestras gratuitas e com vagas limitadas...
Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil
A Copa do Mundo de 2018 começa no próximo dia 14 de junho. Integrante do grupo E da competição, a seleção brasileira fará sua estreia no...
Ordem de emenda à inicial exigindo liquidação de pedido é abusiva
Para TRT da 4ª região, antes do contraditório e decidida a demanda, a parte ainda pode desconhecer com exatidão a extensão e profundidade...
STF discute restrição de gratuidade na Justiça do Trabalho após Reforma
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI)...
