Teve retenção na fonte de IR em um processo? Veja como informar corretamente os valores recebidos em
Especialistas como José Pastore afirmam que o Brasil é campeão mundial no número de processos trabalhistas em curso. Em cada um desses...
Como informar valores recebidos a título de lucros e dividendos de sua PJ na Declaração de IR
Se você é sócio de uma empresa e ela teve lucro no ano anterior essa é a hora de prestar contas ao fisco sobre tais valores. Os lucros e...
TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil
O deferimento da gratuidade da Justiça depende de simples declaração de pobreza. A regra, vigente antes da reforma trabalhista (Lei...
TST decide que Agravo de Petição interposto pelo Reclamante não precisa delimitar valores
A delimitação dos valores impugnados a que alude o art. 897, § 1º, da CLT é pressuposto de admissibilidade do agravo de petição e visa a...
JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência requerida por sindicato para declarar...
