

Desapropriação: aspectos gerais
Conheça uma das formas mais incisivas de intervenção estatal na propriedade privada Fonte: Enciclopédia Jurídica PUC SP (Autor: Letícia...


Premissas técnicas para recálculo de financiamentos e empréstimos
Conheça as 4 premissas técnicas básicas para recálculo de qualquer financiamento, empréstimo ou dívida bancária Segundo dados atuais do...


Juiz vê juros abusivos em financiamentoe reduz de 3,41% para 2,16%
Juros remuneratórios não podem superar em 50% a taxa média do Banco Central Fonte: site Migalhas Empresa conseguiu na Justiça o...


Distinção entre Liminar e Tutela Provisória de Urgência (CPC/2015)
Liminar e tutela erradamente são tratados como sinônimos quando não são. Autor: Dr. Vitor Braga de Castro Alves Fonte: JusBrasil Link...


CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Inventários, partilha de bens e divórcios poderão ser feitos em cartório mesmo com menores ou incapazes. Fonte: CNJ Inventários, partilha...











