TRT-1 anula sentença de parte que não compareceu à audiência virtual
Fonte: migalhas.com.br A 8ª turma do TRT da 1ª região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de não participar de uma audiência...
STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não vai para herdeiro
Fonte: migalhas.com.br A 1ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que a isenção do IR instituída pelo decreto-lei 1.510/76 não se aplica...
Por bônus no IPTU donos de imóveis no RJ começam a cadastrar seus imóveis (DeCAD)
FONTE: Jornal Extra Esta sendo dada a largada na Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD), prevista em decreto do prefeito Eduardo...
Imposto de Renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário
O STF entendeu que a materialidade do tributo está relacionada à existência de acréscimo patrimonial, o que não ocorre com os juros de...
Live IRPF sobre valores recebidos em ações judiciais dia 17 de Abril as 14:00
Live gratuita de Eduardo Lemos sobre o tema ocorrerá das 14:00 a 15:00 Vamos compartilhar informação? Vamos!! Minha primeira #live e será...
