Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ
Entendimento afeta diretamente ações relativas a "revisão da vida toda" Fonte: site Migalhas O pedido de concessão ou de restabelecimento...
Recebeu valores de ações judiciais? Advogou para alguém que recebeu? Assista ao vídeo!
Fique atento pois esse tipo de declaração costuma cair em malha fina mesmo se feita corretamente. Se você recebeu em 2019 valores em...
Eduardo Lemos lança serviço de vídeo consulta para dúvidas relativas a IRPF
o serviço é totalmente remoto através de vídeo chamada e já conta com dezenas de acessos em todo o Brasil Sabe aquela dúvida que ocorre...
STF decide que aposentados têm direito à revisão da vida toda
Diferença pode beneficiar quem se aposentou entre 1999 e 2019 FONTE: https://www.jota.info/ Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo...
STF define correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública
Nota Eduardo Lemos: O Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 113/2021 assim baliza: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam...
