Responsabilização de plataformas segundo STJ: aplicação-fornecedora
Plataformas de todos os tipos de serviços são uma realidade. Qual a sua responsabilidade objetiva? Fonte: migalhas.com.br (Por Guilherme...
Novo serviço Eduardo Lemos: recuperação de IR em processos
Se você recebeu um processo ou advogou para quem recebeu nos últimos 5 anos fique atento! Todos os anos milhares de pessoas recebem...
Qual a taxa legal de juros no Brasil conforme artigo 406 CC
O embate continua entre aplicar SELIC ou juros de 1% ao mês Fonte: site migalhas.com.br (https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-r...
CARF autoriza dedução de despesas médicas no IRPF sem comprovação de desembolso
Saiba como a decisão da Câmara Superior pode beneficiar milhares de contribuintes no Brasil Nota Eduardo Lemos: A decisão que será...
Atualizado manual de preenchimento do novo módulo de ações trabalhistas no e-social
Novo módulo promete ser um desafio para empresas com muitas ações judiciais Clique no link abaixo para adquirir o Manual esocial de...
