STF define correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública
Nota Eduardo Lemos: O Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 113/2021 assim baliza: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam...
Senado discute isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
Projeto pode isentar IR de quem recebe e tornar despesa dedutível para quem paga aluguel FONTE: www.diariodorio.com O Projeto de Lei...
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
Saiba o que é e o que não é isento FONTE: site STJ A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por...
Ebitda. O que é, para que serve e como calcular.
Extensão do vídeo "Ebitda" da série Descomplica Shark Fonte: www.portaldacontabilidade.com.br e www.btgpactualdigital.com Um indicador...
Lei que obriga restaurantes a fornecer água filtrada grátis é inconstitucional
Fonte: conjur.com.br Se nem mesmo o Estado oferece gratuitamente água filtrada aos cidadãos, exigir dos comerciantes tal comportamento,...
