Empresa de Cálculos Judiciais Meu Cálculo inova segmento ao liquidar iniciais (pedido a pedido) por
Com a nova redação dada ao artigo 840 da CLT pela chamada Reforma Trabalhista os advogados da parte Autora tem agora um novo desafio:...
EXTRA! TRT6 publica Ato Conjunto que obriga apresentação de cálculos no PJe-Calc
Foi publicado ontem (16) Ato Conjunto da Presidência do TRT 6 Região (clique aqui para ler o Ato) que obriga, à partir de 01/09/2018,...
Empregado que não aditou inicial consegue reduzir custas de R$ 20 mil
O ex-empregado ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego requereu, em...
TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil
O deferimento da gratuidade da Justiça depende de simples declaração de pobreza. A regra, vigente antes da reforma trabalhista (Lei...
TST decide que Agravo de Petição interposto pelo Reclamante não precisa delimitar valores
A delimitação dos valores impugnados a que alude o art. 897, § 1º, da CLT é pressuposto de admissibilidade do agravo de petição e visa a...
Apesar de STF julgar procedente aplicação de IPCA-E em processos trabalhistas o CSJT continua a usar
Em 05/12/2017 A Segunda Turma do STF julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)...
Eduardo Lemos comenta sobre recolhimento de INSS em ações trabalhistas
Muitas empresas e advogados acreditam que somente pagar o valor do INSS no processo trabalhista finaliza o procedimento entretanto não é...
Juízes que rechaçam Reforma Trabalhista garantem acesso gratuito à Justiça
Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista – a obrigação dos trabalhadores pobres de pagarem, em caso de derrota, os custos...
Eduardo Lemos comenta situações de malha fina em declarações de IR com ações judiciais trabalhistas
Eduardo Lemos comenta os motivos que levam a quase 80% de declarações de renda com informações de ações judiciais ficarem em "malha...
Eduardo Lemos comenta processo trabalhista que condenou Rte a pagar quase R$ 70 mil de honorários ad
Baseado em uma recente Sentença trabalhista de Volta Redonda/RJ onde o reclamante foi condenado a pagar quase R$ 70 mil de honorários...
