O pro labore é obrigatório para sócios? A distribuição de lucros é sempre isenta de IR?
A efetiva natureza dos valores advindos da distribuição de lucros e a obrigatoriedade ou não de retirar pro labore são um dos muitos...
Ganho de capital para empresas do Simples Nacional e seu impacto na aquisição de bens pela pessoa ju
Muitas pessoas acreditam que empresas optantes pelo Simples Nacional não pagam imposto sobre ganho de capital. Ledo engano. O Artigo 13...
Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site
A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por ter se...
União poderá negativar e bloquear o patrimônio de devedores de tributos federais sem a autorização d
Apesar da pouca divulgação, foi publicada nesta última quinta-feira (11 de janeiro) a Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018, que altera...
Lei obriga manutenção de ar condicionado de edifícios públicos e privados
O presidente Michel Temer sancionou na quinta-feira, 4, a lei 13.589/18. A norma, publicada no DOU da última sexta-feira, obriga todos os...
Eduardo Lemos comenta sobre recolhimento de INSS em ações trabalhistas
Muitas empresas e advogados acreditam que somente pagar o valor do INSS no processo trabalhista finaliza o procedimento entretanto não é...
Qualidade no atendimento ao cliente é um dos pilares do sucesso nos negócios - veja ótimo vídeo sobr
Muitos negócios são criados com esforço na venda e em gerar caixa mas se esquecem o quanto é primordial a capacitação contínua de...
Big Brother fiscal: Sefaz/RJ lança sistema de monitoramento em operações de venda com cartões de cré
A Secretaria de Estado de Fazenda implementou nesta semana um sistema de monitoramento de divergências em empresas optantes pelo Simples...
Afastamento por doença sem relação com trabalho isenta empresa do FGTS
Uma empresa de manutenção industrial conseguiu a isenção do pagamento de FGTS a um funcionário afastado por doença não relacionada ao...
Trabalhador que receber menos que o mínimo deverá pagar diferença na contribuição
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27/11) instrução normativa que regulamenta a forma como o...
