

Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil
A Copa do Mundo de 2018 começa no próximo dia 14 de junho. Integrante do grupo E da competição, a seleção brasileira fará sua estreia no...


Eduardo Lemos comenta sobre como declarar IR de ações judiciais e critica a atuação da Receita Feder
Eduardo Lemos trata sobre os graves problemas enfrentados por contribuintes nas declarações de valores recebidos acumuladamente em ações...


Eduardo Lemos comenta sobre aspectos relevantes na legalização de um escritório jurídico
Atenção Advogado(a)! Legalize seu escritório e receba lucros isentos de IRPF. Não perca tempo. Eduardo Lemos comenta sobre aspectos...


Trabalhadora que perdeu ação trabalhista é isenta do pagamento de honorários sucumbenciais
Decisão se deu em processo ajuizado após vigência da reforma trabalhista Uma auxiliar de cozinha que teve pedido de reconhecimento de...


Empresa de Cálculos Judiciais Meu Cálculo inova segmento ao liquidar iniciais (pedido a pedido) por
Com a nova redação dada ao artigo 840 da CLT pela chamada Reforma Trabalhista os advogados da parte Autora tem agora um novo desafio:...


EXTRA! TRT6 publica Ato Conjunto que obriga apresentação de cálculos no PJe-Calc
Foi publicado ontem (16) Ato Conjunto da Presidência do TRT 6 Região (clique aqui para ler o Ato) que obriga, à partir de 01/09/2018,...


Empregado que não aditou inicial consegue reduzir custas de R$ 20 mil
O ex-empregado ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego requereu, em...


TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil
O deferimento da gratuidade da Justiça depende de simples declaração de pobreza. A regra, vigente antes da reforma trabalhista (Lei...


TJ/RJ suspende prazos das varas Cíveis para retorno ao Fórum Central
Nove varas Cíveis do TJ/RJ começaram segunda-feira, 19, a retornarem ao Fórum Central do Rio. O cronograma da mudança vai até o próximo...


TRT/RJ prorroga prazos judiciais na primeira e segunda instâncias
Atendendo a pedido da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...