Recebeu valores de ações judiciais em 2019? Advogou para alguém que recebeu? Assista ao vídeo!

Fique atento pois esse tipo de declaração costuma cair em malha fina mesmo se feita corretamente.

Se você recebeu em 2019 valores em ações judiciais relacionadas a salários, benefícios ou proventos de qualquer natureza (principalmente no âmbito da Justiça do Trabalho) fique atento! Você terá que fazer em março/2020 declaração especial de imposto de renda pessoa física chamada RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente a fim de informar para a Receita Federal os valores tributários e indenizatórios recebidos dentre outras informações. Você acha que falta muito? Não pense assim!


A declaração relativa aos valores recebidos no processo judicial é feita em conjunto com a declaração de IRPF mas são lançamentos um pouco mais complexos e que demandam bastante atenção, cautela e capacidade de interpretação processual. Mesmo que feita corretamente ainda assim corre grande risco de ficar em malha fina e daí a extrema importância do Contribuinte já ter todos os documentos organizados e relacionados como em um manual de lançamentos.


Fora a necessidade de interpretação processual o Contribuinte se depara ainda com assunto extremamente controversos como a possibilidade de diminuir os honorários pagos ao advogado, o que pode até triplicar sua restituição.

Nos últimos meses Eduardo Lemos se deparou com Contribuintes que pagaram para a Receita Federal muito mais do que deviam ou até mesmo pagaram ao invés de receber restituição e por isso o cuidado deve ser redobrado.

Parece muito tempo mas acredite, não é. Se prepare e junte desde já os documentos necessários para a declaração e contrate um profissional habilitado.

Se você é advogado(a) e tem um cliente que recebeu valores em ações judiciais possivelmente ele precisará de sua ajuda para obter os documentos necessários para fazer a declaração corretamente e se defender de forma adequada em uma eventual malha fina fiscal.


Saiba mais e tire suas dúvidas em www.edulemos.com.br/impostoemprocessos


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Eduardo Lemos é Contador (CRC 116.256), Administrador de Empresas (CRA 20-69519-5), Pós Graduado em Auditoria e Controladoria, Perito Contábil (CNPC/CFC 5280),  Professor Universitário, Empresário, Empreendedor e Amante de Vinhos e Gastronomia. Clique e saiba +

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