Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site
A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por ter se...
Apesar de STF julgar procedente aplicação de IPCA-E em processos trabalhistas o CSJT continua a usar
Em 05/12/2017 A Segunda Turma do STF julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)...
Juízes que rechaçam Reforma Trabalhista garantem acesso gratuito à Justiça
Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista – a obrigação dos trabalhadores pobres de pagarem, em caso de derrota, os custos...
Eduardo Lemos comenta situações de malha fina em declarações de IR com ações judiciais trabalhistas
Eduardo Lemos comenta os motivos que levam a quase 80% de declarações de renda com informações de ações judiciais ficarem em "malha...
Eduardo Lemos comenta processo trabalhista que condenou Rte a pagar quase R$ 70 mil de honorários ad
Baseado em uma recente Sentença trabalhista de Volta Redonda/RJ onde o reclamante foi condenado a pagar quase R$ 70 mil de honorários...