TRT/RJ prorroga prazos judiciais na primeira e segunda instâncias
Atendendo a pedido da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site
A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por ter se...
Apesar de STF julgar procedente aplicação de IPCA-E em processos trabalhistas o CSJT continua a usar
Em 05/12/2017 A Segunda Turma do STF julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)...
Juízes que rechaçam Reforma Trabalhista garantem acesso gratuito à Justiça
Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista – a obrigação dos trabalhadores pobres de pagarem, em caso de derrota, os custos...
Eduardo Lemos comenta situações de malha fina em declarações de IR com ações judiciais trabalhistas
Eduardo Lemos comenta os motivos que levam a quase 80% de declarações de renda com informações de ações judiciais ficarem em "malha...
Eduardo Lemos comenta processo trabalhista que condenou Rte a pagar quase R$ 70 mil de honorários ad
Baseado em uma recente Sentença trabalhista de Volta Redonda/RJ onde o reclamante foi condenado a pagar quase R$ 70 mil de honorários...
Acordo de expurgos dos planos econômicos promete pagar honorários a advogados
A Advocacia-Geral da União fechou acordo com representantes de bancos e poupadores para resolver impasse sobre os índices de correção...
Juiz usa novas regras e condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú
A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para pagar...
STF acolhe uso do IPCA-E ao invés da TR sobre débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (5), a Reclamação (RCL) 22012,...
Grupo QUALICONT lança produto promocional voltado para contabilidade de escritórios jurídicos
#Advogados vocês sabiam que os primeiros 2 meses do ano são os melhores e mais seguros meses para se alterar a empresa que lhe presta...
