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Lista completa de serviços e valores do universo de IRPF sobre ganhos judiciais

Manual Lançamentos

1. Manual de Lançamentos para declaração de valores recebidos em ações judiciais no Programa IRPF (principalmente em processos trabalhistas)

Clique aqui e assista a vídeo gravado por Eduardo Lemos explicando o que é o Manual de Lançamentos e seus benefícios a Advogados e Contribuintes.


Serve para quem?
Qualquer pessoa que recebeu valores em ações judiciais e que precisará declarar esses valores na Declaração de IRPF, principalmente pessoas que tiveram imposto de renda retido/recolhido na fonte no processo.
Quanto custa?
[1] Análise de processo judicial e construção de Manual de Lançamentos relativo a recebimento judicial integral em apenas 1(um) ano calendário (Ex: você recebeu integralmente os valores do processo em apenas um ano): R$
700,00 a vista (transferência bancária ou PIX) ou R$ 750,00 em até 3x sem juros nos cartões de crédito. O link para pagamento via cartão de crédito seguirá com o Contrato de Serviço.
[2] Análise de process
o judicial e construção de Manual de Lançamentos relativo a recebimento judicial em 2(dois) ou mais anos calendários diferentes (ex: o contribuinte recebe uma parte do processo em 2021 e o restante em 2022): Valor relativo ao serviço [1] acima + R$ 270,00 por cada ano calendário a mais. Observação: é necessário construir um Manual para cada ano calendário recebido.
Quando contratar? 
I
mediatamente após receber algum valor em um processo. Isso é muito importante. A maioria dos contribuintes deixa para pensar nisso somente durante o apertado prazo de entrega da declaração de IRPF e isso causa inúmeros problemas. Sem falar que o Manual de Lançamentos auxilia na constatação de problemas que somente podem ser sanados no ano calendário do recebimento do crédito, ou seja, contratar o Manual logo após receber valores é ter muito mais SEGURANÇA!
O que é? 
Compreende análise do processo judicial, confecção dos cálculos cabíveis e construção de um Manual de Lançamentos que indica de forma clara (com imagens e indicando qual a fonte no processo ou legislação) que valor deve ser lançado em cada um dos campos do programa de IRPF e por qual motivo (matemático/legal/técnico). Em posse desse Manual de Lançamentos o Contribuinte ou alguém de sua confiança irá realizar os lançamentos adequados no programa de Declaração de IRPF. Caso o Contribuinte já esteja em malha fiscal relacionada a recebimentos em ações judiciais procedemos ainda análise dos motivos da malha fiscal indicando se procedem ou não e dando sugestões de como fazer  a defesa (quais documentos e/ou informações enviar para a Receita Federal). 

O que inclui?
Manual de Lançamentos indicando exatamente que valor deve ser lançado em cada um dos campos da Declaração IRPF. Cada campo da Declaração IRPF é analisado em um anexo do Manual onde demonstramos o valor que deve ser considerado e os motivos matemáticos, legislação aplicável inclusive com imagens/prints do processo judicial analisado. O manual é desenvolvido de uma forma que o próprio Contribuinte faça os lançamentos no programa de IRPF de forma fácil e intuitiva e que ele próprio faça sua defesa caso fique em malha fiscal (pois o Manual já diz exatamente que documentos dev
em ser enviados à Receita Federal).
O que não inclui?

Defesa de malha fiscal pelo e-defesa (envio de documentos para a Receita Federal). Esse serviço é vendido a parte (vide Serviço 06 abaixo) haja vista que não são todos os Contribuintes que ficam em Malha Fiscal.
Como contratar e pagar? 
Segue passo a passo:
1. Enviar e-mail para eduardo.lemos@qualicont.com.br ou W
hatsapp (clique aqui) indicando interesse na contratação do serviço. Indicar qual serviço quer contratar, qual a opção de pagamento (a vista ou parcelado) e informar dados para confecção do Contrato de Serviço (nome completo, CPF e endereço completo com CEP e número do processo judicial).
- Enviar por e-mail cópia dos documentos necessários para análise e confecção do Manual (vide próximo tópico).

Quais documentos são necessários? 
Na maioria dos casos os documentos necessários para construção do Manual de Lançamentos são: cópia integral do processo judicial recebido e nota fiscal dos honorários advocatícios contratuais pagos. Caso você não tenha cópia integral do processo e/ou não tenha mais acesso a seu advogado(a) veja abaixo o serviço que prestamos de download e disponibilização de processos eletrônicos (vide abaixo).

Manual com malha fiscal

2. Manual de Lançamentos e análise de malha fiscal relativo a ganhos judiciais

Serve para quem?

Qualquer pessoa que recebeu valores em ações judiciais, declarou esses valores no IRPF (sem ter contrato anteriormente nosso serviço de Manual de Lançamentos), ficou em malha fiscal e quer conferir para ver se os lançamentos estão ou não corretos e que documentos precisa enviar para a Receita Federal.
Quanto custa? 

Os mesmos valores do Serviço 01 acima (clique aqui e saiba +)
O que é? 
Idêntico ao Serviço 01 acima (
clique aqui e saiba +)
Como contratar e pagar? 
Os mesmos valores do Serviço 01 acima (
clique aqui e saiba +)

Downlod processo

3. Disponibilização de processo trabalhista completo

S
erve para quem?
Qualquer pessoa que recebeu valores em ações judiciais, precisa declarar esses valores no IRPF e para isso necessita de acesso ao processo judicial recebido (para coletar documentos).
Quanto custa? 
R$ 25
0,00 para pagamento parcelado em até 3 x sem juros nos cartões de crédito ou R$ 200,00 a vista (transferência bancária ou PIX). Entrar em contato conosco via W
hatsapp (clique aqui) para obter o link de pagamento via cartão de crédito.
O que é? 
Muitas vezes o Contribuinte recebe apenas partes do processo de seu advogado(a). Ocorre que a análise de todos os movimentos processuais (principalmente as fases de liquidação e execução) é importantíssima para descobrirmos o histórico das verbas, recebimentos e assim construir um Manual de Lançamentos mais seguro. Caso você não tenha acesso ao seu processo nós contamos com uma rede de parceiros comerciais que conseguem fazer o download do mesmo e disponibilizar o processo integral para nossos técnicos e para você.
Serviço aplicável a que tipo de processo? 
Exclusivamente processos trabalhistas eletrônicos (de todo o Brasil) que não estejam sob segredo de justiça.

Como contratar e pagar? 
Basta falar com nossa Equipe no e-mail eduardo.lemos@qualicont.com.br ou pelo whatsapp (clique aqui)

Como funciona? 
Após identificarmos o pagamento fazemos o download do processo e o enviamos
o arquivo via plataforma We Transfer por meio de link para seu e-mail.

4. Consulta remota por vídeo (através de Whatsapp ou Meet)

S
erve para quem?
Qualquer pessoa que tem amplo conhecimento de IRPF sobre ganhos judiciais mas tem uma dúvida conceitual pontual sobre o tema.
Serve ainda para qualquer pessoa que tenha dúvidas conceituais e/ou técnicas dentro do universo IRPF (ex: se uma verba é ou tributada, regras de ganho de capital (GCAP), conceitos de tributação de IR em ganhos judiciais, modos de declaração de verbas e valores, dentre outros). Ou seja, serve para qualquer pessoa que quer uma opinião técnica embasada sobre assuntos tributários que envolvam pessoas físicas e patrimônio. 

Quanto custa, condições e como pagar? 
Clique aqui e saiba mais sobre
o serviço de vídeo consulta.

Consulta remota video

5. Preenchimento Programa de IRPF e envio da declaração 

Serve para quem?
É um serviço exclusivo para quem contratou o serviço de Manual de Lançamentos (vide Serviço 01 acima) mas não está seguro de incluir os valores do Manual no programa de IRPF ou tem dúvidas em outros lançamentos do programa.
Quanto custa? 
Serviço sob consulta.
O que é? 
Adequado para quem tem dúvidas no preechimento do programa de IRPF tanto no tocante aos valores recebidos em ações judiciais como de outros lançamentos. Os valores do Manual de Lançamentos e as outras informações relativas ao IRPF serão  preenchidas na Declaração com posterior envio para Receita Federal. Não inclui declaração no IRPF de ganhos em renda variável (ações ibovespa, fundo de investimento imobiliários, etc) o qual terão orçamento a parte em detrimento da quantidade de lançamentos.
Como contratar e pagar?
 
Basta falar com nossa Equipe no email eduardo.lemos@qualicont.com.br ou pelo whatsapp (
clique aqui)  

Preenchimento IRPF
Defesa malha fiscal

6. Assessoria na defesa de malha fiscal (defesa administrativa junto à Receita Federal) 

Serve para quem?
Contribuintes que estão em malha fiscal relativo a lançamentos de ganhos judiciais no IRPF e que precisarão enviar documentos para a Receita Federal por meio do e-defesa.
Quanto custa?
 

R$ 2.500,00 em até 5 x sem juros via boletos bancários. Contribuintes que fizeram serviço de Manual de Lançamentos conosco conta com desconto especial de R$ 200,00!
O que é? 

Serviço adequado para quem já está em malha fiscal ou quer se precaver e ter uma defesa profissional caso fique. Observe que praticamente 70% das declarações de IRPF que envolvem recebimentos em ações judiciais ficam em malha fiscal mesmo fazendo os lançamentos corretamente (clique aqui e saiba mais sobre malha fiscal em IRPF). É recomendável que a partir desse momento as defesas sejam feitas com assessoria profissional com conhecimento da matéria.
Como contratar e pagar?
 
Basta falar com nossa Equipe no e-mail eduardo.lemos@qualicont.com.br ou pelo whatsapp (
clique aqui). Precisaremos acessar seu e-CAC para verificarmos tipo e status de malha para darmos orçamento).

Ação Judicial

7. Ação Judicial contra Receita Federal - relativo a auto de infração fiscal de ganhos judiciais no IRPF

Serve para quem?
Contribuintes que mesmo fazendo e-defesa (envio de documentos à Receita) foram indevidamente cobrados em detrimento de erros técnicos ou de interpretação da Receita Federal.
Quanto custa?
 

A partir de R$ 5.000,00 parcelados em até 5 x sem juros.
O que é? 

Processo judicial contra a Receita Federal a fim de anular Auto de Infração com cobrança indevida ou fora do especificado no Manual de Lançamentos desenvolvido. 
Como contratar e pagar?
 
Basta falar com nossa Equipe no email eduardo.lemos@qualicont.com.br ou pelo whatsapp (
clique aqui)  

8. Emissão de Certificado Digital e-CPF para contribuintes

Serve para quem?
Ter um e-CPF válido facilita acesso a dados fiscais contidos no e-CAC da Receita Federal (como por exemplo list adas fontes pagadoras que declararam valores pagos no ano).
Quanto custa?
 
R$ 180,00 para pagamento parcelado em até 3 x sem juros nos cartões de crédito ou R$ 150,00 a vista (depósito em conta corrente ou PIX).

O que é? 
Serviço realizado em parceria com a empresa de contabilidade
Grupo PENTA. Serviço de emissão do certificado digital de pessao física (e-CPF). Com esse certificado o Contribuinte tem benefícios como acesso rápido à área exclusiva do contribuinte da Receita Federal (e-CAC) o que é primordial para verificar o status de processamento de sua declaração de IRPF ou verificar eventuais motivos de malha fiscal e, mais importantes, verificar se a Fonte Pagadora do processo judicial informou alguma declaração para a base de dados da Receita Federal (valor tributável, código de recolhimento e valor do imposto de renda, etc). Clique aqui e saiba detalhes e valor desse serviço. Clique aqui e assista vídeo de como consultar o e-CAC. 
Como contratar e pagar?
 
Basta falar com nossa Equipe no email eduardo.lemos@qualicont.com.br ou pelo whatsapp
(
clique aqui)  

E-CPF
Ex Manual

Exemplo Manual de Lançamentos

Nosso Manual de Lançamentos consistem em um conjunto de planilhas onde em cada uma existe análise, cálculos e demonstrativo dos documentos que baseiam um dos campos pedidos no programa de IRPF. Temos então uma análise específica para o NM (número de meses), honorários advocatícios, IR-Fonte, etc. Por fim apresentamos um RESUMO (vide imagem abaixo) que consolida todas as informações apuradas no conjunto de planilhas e indicar ao Contribuinte ou a seu profissional de IRPF o valor que deve ser lançado em cada um dos campos.

Além de possibilitar o lançamento dos dados no programa o Manual de Lançamentos serve ainda par auxiliar na defesa em eventual Malha Fiscal na medida que já indica que documentos foram a fonte de dados utilizada, que são os mesmo documentos que devem ser enviados para a Receita Federal.

 

Exemplo Resumo Manual.jpg
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