Saiba dos documentos necessários para averbações em matrículas de imóveis - RGI

As informações abaixo são personalizadas ao RJ mas podem servir de base para outros locais

Feito em parceria com o 4º Ofício de Registro de Imóveis do RJ

> Construção (certidão de habite-se emitida pelo SMDEIS OBS: Para a averbação de construção por Talão Predial (IPTU) deve-se gerar formulário específico)

> Modificação com/sem acréscimo (certidão de modificação emitida pelo SMDEIS)

> Revisão de numeração (certidão emitida pelo site do ruas.rio)

> Revisão de logradouro (certidão emitida pelo site do ruas.rio)

> Casamento (cópia autenticada da certidão de casamento + cópia autenticada do RG e CPF do cônjuge)

> Casamento a margem do registro de Pacto (cópia autenticada da certidão do registro. Obs: Para registro de pacto do Livro Auxiliar dever fazer requerimento >> Eu _____________________________________________________________, Declaro sob pena da lei que o meu primeiro domicílio conjugal foi no meu imóvel situado a: _____________________________________________________________ em anexo original e cópia da escritura de pacto)

> Pacto na matrícula do imóvel (certidão do registro de imóveis competente com a prova do registro do pacto, tal certidão deverá estar na validade de 30 dias)

> Separação (cópia autenticada da certidão de casamento contendo a averbação da separação e em anexo partilha face a separação inicialmente para verificação podendo posteriormente se exigida para averbação ou registro conforme for necessário)

> Divórcio (cópia autenticada da certidão de casamento contendo a averbação do divórcio e em anexo partilha face a separação inicialmente para verificação podendo posteriormente se exigida para averbação ou registro conforme for necessário)

> Inscrição Municipal e Código de logradouro (cópia autenticada do IPTU ou Certidão de Situação fiscal e enfitêutica podendo ser emitidos pelo site https://carioca.rio/servicos/iptu-certidao-de-situacao-fiscal-e-enfiteutica/)

> CPF (cópia(s) autenticada(s) do CPF)

> Identidade (cópia(s) autenticada(s) da identidade)

> Maioridade (cópia(s) autenticada(s) do CPF e Identidade)

> Cancelamento de usufruto (anexo cópia autenticada do óbito e ITD)

> Viuvez (cópia autenticada do atestado óbito cônjuge)

> Cancelamento do Termo de Responsabilidade (declaração de quitação com firma reconhecida do síndico e em anexo cópia autenticada da ata que elegeu o mesmo)

> Alteração de Razão Social (cópia autenticada da prova da alteração social)

Outros documentos e averbações > acesse o site do 4º Ofícios Registro de Imóveis RJ clicando aqui.