TST discutirá mudanças na jurisprudência devido à reforma trabalhista


O TST realizará, no dia 6/2/2018, sessão do tribunal pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte. Encontro deve ocorrer em função das mudanças introduzidas pelalei 13.467/17, que estabeleceu a reforma trabalhista.

A Comissão de Jurisprudência encaminhou 35 propostas de alteração de súmulas e orientações jurisprudenciais. A exemplo do que vem sendo feito em relação ao CPC/15, as propostas se baseiam na necessidade de adequar a jurisprudência do TST às modificações legislativas decorrentes da nova lei, que abrange tópicos como custas processuais, revelia, seguro-desemprego, horas in itinere, férias, diárias e intervalo intrajornada, entre outros.

Na última quinta-feira, 30, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou edital abrindo prazo de dez dias para que o Conselho Federal da OAB, confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional manifestem seu interesse em indicar advogado para proferir sustentação oral na sessão (veja a íntegra do edital).

  • Processos: PET 16901-28.2017.5.00.0000 e PET 18251-51.2017.5.00.0000

Posts Em Destaque
Posts Recentes
Arquivo
Procurar por tags
Siga
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square

Eduardo Lemos é Contador (CRC 116.256), Administrador de Empresas (CRA 20-69519-5), Pós Graduado em Auditoria e Controladoria, Perito Contábil (CNPC/CFC 5280),  Professor Universitário, Empresário, Empreendedor e Amante de Vinhos e Gastronomia. Clique e saiba +

  • Branca Ícone LinkedIn
  • Branco Facebook Ícone
  • Branco Twitter Ícone
  • Branca ícone do YouTube
  • Branca Ícone Instagram